LGPD

A Rádio OBPC Notícias Diárias está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos a LGPD ao nosso site informativo, mesmo sem armazenar dados de usuários registrados.

Alcance e Aplicabilidade

O nosso site, radioobpc.com.br, é uma plataforma de notícias sem cadastro de usuários, sem coleta de dados para fins de marketing e sem banco de dados de informações pessoais. No entanto, podemos coletar automaticamente dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, para fins de análise de tráfego e funcionalidade do site. Essas práticas estão sujeitas aos direitos garantidos pela LGPD.

Seus Direitos Sob a LGPD

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos dados que tratamos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Como Cumprimos a LGPD

Não armazenamos dados pessoais em banco de dados. Os dados coletados automaticamente (como IPs e cookies) são utilizados exclusivamente para análise de tráfego por meio de ferramentas de estatísticas anônimas e são excluídos após 90 dias. Não realizamos perfis de usuários, nem compartilhamos dados com terceiros para fins de publicidade ou comercialização. Nossa base de dados é mínima e estritamente técnica.

Dados que Processamos

Os dados que eventualmente coletamos automaticamente incluem:

• Endereço IP (armazenado temporariamente)
• Identificador de dispositivo e tipo de navegador
• Horário e página visitada
• Cookies técnicos necessários para funcionamento do site

Nenhum desses dados é vinculado a identidades pessoais, nem armazenado de forma persistente.

Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados é realizado com base no interesse legítimo da Rádio OBPC em garantir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência do usuário e cumprir obrigações legais relacionadas à segurança cibernética. Não solicitamos consentimento para esses dados técnicos, pois são essenciais para a prestação do serviço e não envolvem sensibilidade ou risco aos titulares.

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie um e-mail para [email protected] com o assunto: "Pedido de Direito sob LGPD". Em sua mensagem, informe:

1. Seu nome completo;
2. Seu endereço de e-mail;
3. O direito que deseja exercer;
4. Qualquer informação que possa ajudar a localizar seus dados (ex: endereço IP, data e horário aproximado da visita).

Não exigimos documentos adicionais, mas podemos solicitar confirmação de identidade para evitar fraudes.

Prazos de Resposta

Responderemos sua solicitação dentro de 15 dias úteis, conforme exigido pela LGPD. Se houver necessidade de prorrogação, entraremos em contato para informar os motivos e o novo prazo.

Política de Não Discriminação

Não negamos, penalizamos ou discriminamos usuários por exercerem seus direitos previstos na LGPD. O exercício desses direitos não afeta o acesso ao conteúdo do site nem impede a navegação.

Atualizações e Alterações

Esta página será revisada periodicamente para refletir alterações na legislação ou em nossas práticas. Qualquer mudança será publicada aqui com a data de efetivação. Recomendamos que você verifique esta página regularmente.

Informações de Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:

Valéria Monteiro
Rua dos Andradas, 1234, Centro Histórico
Porto Alegre - RS, 90020-007
Brasil
Email: [email protected]

Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd